Abrir uma empresa em Janaúba segue o mesmo caminho de qualquer cidade de Minas Gerais: o registro passa pela Junta Comercial do Estado (JUCEMG), pela Receita Federal, pela Secretaria de Fazenda de Minas e pela Prefeitura. A diferença entre uma abertura rápida e uma que se arrasta por semanas está no planejamento feito antes do primeiro protocolo.
1. Defina a atividade e o faturamento esperado
Antes de qualquer registro, descreva com clareza o que a empresa vai vender ou fazer. É isso que define o CNAE (código da atividade), as licenças necessárias e os impostos. Estime também quanto pretende faturar no primeiro ano e se haverá funcionários.
2. Escolha o tipo de empresa e o regime tributário
Com a atividade e o faturamento em mãos, dá para decidir entre:
- MEI, para faturamento de até R$ 81 mil por ano, com no máximo um empregado e atividade permitida na lista do MEI.
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), para quem vai empreender sozinho fora do MEI.
- Sociedade Limitada, quando há dois ou mais sócios.
Na mesma etapa se escolhe o regime: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Essa escolha muda o valor dos impostos todos os meses, então vale fazer a simulação antes. Falamos mais disso no artigo MEI ou ME: qual escolher.
3. Consulte a viabilidade do endereço
A consulta de viabilidade verifica se a Prefeitura permite aquela atividade naquele endereço. Ela é feita pelo sistema integrador da JUCEMG e respondida pelo município. Endereço residencial, por exemplo, pode ser aceito para algumas atividades e recusado para outras. Fazer essa consulta primeiro evita pagar taxas de um processo que seria indeferido.
4. Registre a empresa na JUCEMG
Com a viabilidade aprovada, o contador prepara o contrato social (ou o requerimento do empresário) e protocola o registro na JUCEMG. Os sócios assinam de forma digital, com certificado digital ou conta gov.br nível prata ou ouro. Com o registro deferido, o CNPJ é gerado pela Receita Federal na mesma integração.
5. Faça as inscrições estadual e municipal
- Inscrição estadual, obrigatória para quem vende mercadorias ou presta serviços de transporte e comunicação.
- Inscrição municipal, necessária para prestar serviços e emitir nota fiscal de serviço (NFS-e).
6. Tire o alvará e as licenças
O alvará de funcionamento é emitido pela Prefeitura. Algumas atividades precisam também de licença da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros ou de conselhos de classe (CRM, OAB, CREA, CRC, CORE). Atividades de baixo risco podem ter o licenciamento simplificado.
7. Prepare a empresa para faturar
- Emita o certificado digital da empresa (e-CNPJ).
- Abra a conta bancária em nome do CNPJ.
- Faça o credenciamento para emitir nota fiscal (NF-e, NFC-e ou NFS-e, conforme a atividade).
- Se houver funcionários, cadastre a empresa no eSocial antes da primeira admissão.
Quanto tempo leva
Empresas de serviço sem exigência sanitária costumam ficar prontas em poucos dias úteis depois de toda a documentação reunida. Atividades que dependem de vistoria levam mais. O prazo exato só dá para informar depois de saber a atividade e o endereço.
Documentos para começar
- RG e CPF dos sócios
- Comprovante de endereço dos sócios
- IPTU ou inscrição do imóvel onde a empresa vai funcionar
- Descrição das atividades
- Valor do capital social e participação de cada sócio
A Auccon cuida de todas essas etapas para quem vai abrir empresa em Janaúba e região. Mande uma mensagem com a atividade que você pretende exercer e nós explicamos o caminho.